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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:40

A pena de multa e o habeas corpus

relacionada à pena pecuniária, uma vez que o seu objetivo é apenas proteger a liberdade de locomoção, não podendo ser usado para a proteção de outros direitos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:25

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06

A influência do estoicismo no Direito

basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44

A influência do estoicismo no Direito

basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente
Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das resoluções publicadas pela justiça especializada e a resolução n° 23.669/2021, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta Magna de 1988, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as relevantes contribuições de Cláudio Drewes José de Siqueira (2008); Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (2009); Savio Chalita (2014); Nathalia Masson (2016); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018); Sylvio Motta (2018) André Ramos Tavares (2020); Jaime Barreiros Neto (2020); Associação do Ministério Público do Rio Grandes do Sul (2020); Luís Roberto Barroso (2020); Emerson de Aguiar Souza (2021); Bernardo Gonçalves Fernandes (2021) e Paulo César de Souza (2022). Resoluções dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral das Eleições Gerais de 2022 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

que aos usuários não serão impostas penas privativas de liberdade nem como sanção principal nem como
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

brasileiro ainda deverá cumprir pena de cinco anos de liberdade supervisionada após o integral
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

reconhecimento jurídico da identidade de gênero e da liberdade de orientação sexual promove o bem-estar de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10

Fábrica de criminosos

bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 14569

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

relacionada à pena pecuniária, uma vez que o seu objetivo é apenas proteger a liberdade de locomoção, não podendo ser usado para a proteção de outros direitos

Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo

basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e

basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado

massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das

que aos usuários não serão impostas penas privativas de liberdade nem como sanção principal nem como

brasileiro ainda deverá cumprir pena de cinco anos de liberdade supervisionada após o integral

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

reconhecimento jurídico da identidade de gênero e da liberdade de orientação sexual promove o bem-estar de

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois

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